Sessão da Assembleia Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para a próxima sexta-feira, dia 26 de junho, pelas 20h15, no Auditório Municipal de Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de fevereiro de 2020 – proposta de aprovação. ——————————————————–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. —————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Aprovação do Relatório de Gestão do Município de Esposende – Ano de 2019, nos termos da alínea l) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro. —-
02.02 – Aprovação da Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais para o ano de 2020 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da
alínea a) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro. ——————
02.03 – Aprovação do Relatório de Consolidação de Contas do Grupo Público do Município de Esposende – Ano de 2019, nos termos do no 2 do artigo 76o da Lei no 73/2013, de 3 de
setembro. ————————————————————————————————————-
02.04 – Ratificação da deliberação da Câmara Municipal de transferência de competências para as autarquias locais no âmbito da Lei no 50/2018. ——————————————-
02.05 – Ratificação da deliberação da Câmara Municipal de definição de medidas excecionais no apoio à atividade económica, nomeadamente, através da autorização especial de
algumas ocupações de espaço público. ———————————————————————–
02.06 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento das Atividades Económicas de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas não Sedentários do
Município de Esposende, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————-
02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende de Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Habita +, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o
do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro. ———————————————————
02.08 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende de Alteração ao Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, nos termos da alínea g) do no 1
do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro. —————————————
02.09 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende da Postura de Trânsito da União de Freguesias de Apúlia e Fão, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do
Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————–
02.10 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende da Concessão de apoio financeiro extraordinário às entidades parceiras no âmbito do serviço de refeições escolares
e das atividades de animação e apoio à família – nos termos da alínea j) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————-
02.11 – Aprovação da autorização de candidatura/contratação de empréstimo – Linha de crédito BEI PT 2020 – Autarquias no montante de 1.675.287,42, por um prazo de 15 anos, – nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————-
02.12 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende da Estratégia Local de Habitação do Município de Esposende, nos termos do disposto na alínea a) do número 1 do
artigo 33o, em conjugação com a alínea h) do número 1 do artigo 25o, ambos do Anexo I da Lei número 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————
02.13 – Apreciação das deliberações da Câmara Municipal e Despachos do Presidente da Câmara relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020, de 10 de abril, na redação da
Lei 12/2020, de 7 de maio:
. Despachos relativos ao Plano de Contingência do Município – para conhecimento.—-
. Despacho 06/ABR/2020 – Relativo à adoção de medidas de contenção e mitigação da propagação do coronavírus – Covid-19 – suspensão de pagamentos associados a atividades económicas – para conhecimento.—————————————————-
. Isenção de custos relativos aos contratos de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos que estejam em nome dos concessionários de praia a aplicar excecionalmente no âmbito da pandemia da doença Covid-19 – para conhecimento.——————————————————————————————–
02.14 – PARA CONHECIMENTO:
02.14.01 – Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2019 – para conhecimento, nos termos da al. a) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.———-
02.14.02 – Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31/12/2019 – para conhecimento, nos termos da al. b) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.——–
02.14.03 – Apoios às Juntas de Freguesia – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia. ————————————-
02.14.04 – Pedidos de Isenção de Taxas – para conhecimento, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ————
02.14.05 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2019 – para conhecimento, nos termos da alínea h) do no 2 do artigo 25o do Anexo
I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o no 2 do artigo 10o da Lei no 24/98, de 26 de maio.——————————————————————————————
02.14.06 – Constituição da equipa para a igualdade na vida local do Município de Esposende e das conselheiras locais para a igualdade – para conhecimento, nos termos da alínea 5 da cláusula quinta do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Município de Esposende e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. ————————-
02.14.07 – Moção da Câmara Municipal de Esposende “Pela eliminação da cobrança de portagens na A28” – para conhecimento. —————————————————————-
02.14.08 – Relatório do Auditor Externo de Informação sobre a Situação Económica e Financeira do Município de Esposende do Exercício de 2019 – para conhecimento, nos termos da alínea d) do no 2 do artigo 77o da Lei no 73/2013, de 3 de setembro. ————–
02.14.09 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho e artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro e no 2 do artigo 77o da Lei 73/2013, de 3 de setembro:
. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M:
– Relatório e Contas referentes ao ano de 2019 e Relatório de Boas Práticas de Governo Societário, nos termos do artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de
outubro – para conhecimento.———————————————————————
– Operação Financeira de curto prazo – conta corrente caucionada, até ao limite de 150.000 euros, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho – para conhecimento.—————
. EAmb – Esposende Ambiente, EM:
– Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2019 – para conhecimento. ———————————————-
– Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2020 – para conhecimento.——————————————————————————————
– Relatório e Contas do exercício de 2019 – para conhecimento. —————————
– Relatório de boas práticas de governo societário a que se refere o artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro – para conhecimento. ———————–

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. _____________________________________

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