Sessão da Assembleia Municipal de Esposende

Sessão da Assembleia Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para a próxima sexta-feira, dia 26 de fevereiro, pelas 20h15, no Auditório Municipal de Esposende.

A presença do público carece de inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de novembro de 2020 – proposta de aprovação.—————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Ratificação da deliberação da Câmara Municipal de Aprovação da Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais para o ano de 2021 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————–
02.02 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de prorrogação do prazo concedido às medidas excecionais no apoio à atividade económica, nomeadamente, através da autorização especial de algumas ocupações de espaço público.—————————————-
02.03 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Pedido de financiamento operação POSEUR-02-1810-FC-000385
(Proteção e gestão de riscos, cheias e inundações – Construção de sistema de intercetor e de desvio da área urbana de Esposende), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos
termos do disposto na alínea ccc) do no 1 do artigo 33o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————
02.04 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Pedido de financiamento operação NORTE-04-2114-FEDER-000134
(Ecovia do Cávado e Homem – Troço de Esposende), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos do disposto na alínea ccc) do no 1 do artigo 33o do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————
02.05 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Pedido de financiamento operação NORTE-08-5673-FEDER-000182
(Ampliação e Beneficiação da Escola Básica do Facho), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos do disposto na alínea ccc) do no 1 do artigo 33o do Regime Jurídico
das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————
02.06 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Pedido de financiamento operação NORTE-04-2316-FEDER-000297
(Antigo Edifício da GNR em Esposende para Arquivo Municipal), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos do disposto na alínea ccc) do no 1 do artigo 33o do Regime
Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.-
02.07 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Pedido de financiamento operação NORTE-04-2316-FEDER-000373
(Requalificação do Mercado Municipal de Esposende), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos do disposto na alínea ccc) do no 1 do artigo 33o do Regime Jurídico
das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————
02.08 – Apreciação das deliberações da Câmara Municipal relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 35/2020, de 13 de agosto, que veio prorrogar os efeitos previstos no artigo 2o
da Lei no 6/2020, de 10 de abril:
02.08.01 – Adoção de medidas de apoio ao Mercado, Feira e Estabelecimentos Comerciais Propriedade do Município – para conhecimento.———————————-
02.09 – Apreciação das deliberações da Câmara Municipal e Despachos do Presidente da Câmara relativas aos atos praticados ao abrigo do Decreto-Lei no 6-D/2021, de 15 de janeiro
que procedeu à terceira alteração à Lei 6/2020, de 10 de abril:
02.09.01 – Isenção de taxas atinentes à extensão automática dos prazos para execução de obras – para conhecimento.———————————————————-
02.09.02 – Despachos relativos à adoção de medidas de caráter excecional de apoio à população no âmbito do Covid-19 e ao Plano de Contingência do Município – para conhecimento.———-
02.09.03 – Despacho 08/JAN/2021 relativo à adoção de medidas de contenção e mitigação da propagação do Coronavírus – Covid-19 – suspensão de pagamentos associados a atividades económicas – para conhecimento.———————————–
02.09.04 – Isenção de taxas pela ocupação do espaço público e publicidade, quando conexas a qualquer atividade económica – ano de 2021 – para conhecimento.———
02.10 – PARA CONHECIMENTO:
02.10.01 – Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2020, nos termos da al. a) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.——————-
02.10.02 – Declaração de Pagamentos e Recebimentos em atraso em 31/12/2020, nos termos da al. b) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.——————
02.10.03 – Pedidos de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. —————————————–
02.10.04 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.—————————————————————————-
02.10.05 – Moção da Câmara Municipal de Esposende pela “Alteração à Proposta de Lei, para que a mesma permita a reposição das nossas freguesias, em respeito pela vontade
das populações”.———————————————————————————————–
02.10.06 – Regulamento de funcionamento da equipa para a igualdade na vida local do Município de Esposende, nos termos da alínea 5 da cláusula quinta do Protocolo de
Cooperação estabelecido entre o Município de Esposende e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.———————————————————————-
02.10.07 – Relatório Anual de Atividades 2020 da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, nos termos do no 2 do artigo 32o da Lei no 147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.——
02.10.08 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho:
. EAmb – Esposende Ambiente, EM:
– Relatório de Execução Orçamental – 3o trimestre 2020.———————————

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________

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