Reunião da Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 8 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 06/2021, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021 – PROPOSTA.——————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – DESPACHOS RELATIVOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO – RATIFICAÇÃO.————-
03.02 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.02.01 – APROVAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ESPLANADAS NA PRACETA À RUA SOUSA MARTINS EM OFIR, UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.—
03.02.02 – APROVAÇÃO DE ESTUDO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE ESPLANADA NA FRENTE URBANA DA AVENIDA ENG. EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA, UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.—————————————————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 727/74 – CARLOS ALVES CASEIRO – ANTAS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————————————————————–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MARÇO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.————————–
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – PROPOSTA.——————————————–

06 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, E.M.: ____________________________________________________
06.01 – CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – DREV/SLP – PROPOSTA.——————————————
06.02 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2020 – PARA CONHECIMENTO.————————–
06.03 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2021 – PARA CONHECIMENTO.——————————————————————————

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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