Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 20/2021, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021 – PROPOSTA.——————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————
03.01.02 – DESIGNAÇÃO DO DIA E HORA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – PROPOSTA.———————————
03.01.03 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – PROPOSTA.————
03.01.04 – VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIRO – PROPOSTA.————————————————-
03.01.05 – INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA ESPOSENDE SOLIDÁRIO – PROPOSTA.—————————————————————————
03.01.06 – NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA AUTARQUIA NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————————-
03.01.07 – DESIGNAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE – DESPACHO – PARA CONHECIMENTO.—————————–
03.01.08 – DESIGNAÇÃO DOS VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIRO – DESPACHO – PARA CONHECIMENTO.—————————————————————————-
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – LANÇAMENTO DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE “CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A CELEBRAR PELO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, AO ABROGO DO DISPOSTO NO
DECRETO-LEI No 29/2011, DE 28 DE FEVEREIRO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” – PROPOSTA.———————
03.02.02 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE RESÍDUOS METÁLICOS, NOMEADAMENTE METAIS FERROSOS E RESÍDUOS EM AÇO INOXIDÁVEL – PROPOSTA.————-
03.02.03 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. BARTOLOMEU DO MAR – RATIFICAÇÃO.——————————————————————————————–
03.02.04 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – FORJÃES SPORT CLUBE – RATIFICAÇÃO.——————————–
03.02.05 – ADJUDICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA OS ESPAÇOS DO CIDADÃO DE APÚLIA E FORJÃES À SOCIEDADE ADJUDICATÁRIA – IDEIAS OPORTUNAS UNIPESSOAL, LDA – RATIFICAÇÃO.——-
03.03 – ACÇÃO SOCIAL: ____________________________________________________________________
03.03.01 – TRANSPORTE SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE – PROPOSTA.———————————————————
03.04 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
03.04.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.———————————————————————-
03.04.02 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS ACOLHIDOS PELO CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO EMÍLIA FIGUEIREDO DA ASCRA – PROPOSTA.——-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 153/2001 – MANUEL ABREU MARTINS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
04.01.01.02 – PROCESSO No 173/2015 – INÁCIO VILAS BOAS DE ALMEIDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————-
04.01.01.03 – PROCESSO No 86/2017 – HELDER FRANCISCO HERDEIRO FERNANDES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————
04.01.02 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 3457/96 – PREDIFARO, CONSTRUÇÕES, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (LOTE 21) – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.01.02.02 – PROCESSO No 117/2020 – STOP RENT A CAR, SA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – PROPOSTA.–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 11/19 – “REPARAÇÃO DO PAVIMENTO NA PRAÇA DAS LAMPREIAS – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————–
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 1/11 – “ARRANJOS EXTERIORES E ACERTOS DE ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS INTERIORES” – BLOCO 1oCICLO DA EB1 – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.02.03 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS: _____________________________________________________
04.02.03.01 – LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR (PROCESSO 15/21) – ESCLARECIMENTOS AOS ERROS E OMISSÕES E SUSPENSÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS PARA DATA A DEFINIR EM FUNÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PROJETISTA, NOS MOLDES DA ATA No 4 – RATIFICAÇÃO.———————————————————–
04.02.03.02 – LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR (PROCESSO 15/21) – ESCLARECIMENTOS AOS ERROS E OMISSÕES E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ATÉ AO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, NOS MOLDES DA ATA No 5 – RATIFICAÇÃO.—————–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.———————-
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES: _______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE UNIDA DE MARINHAS – PROPOSTA.——————————————————————————————
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, IP – PROPOSTA.————————————————
06.02 – ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE CONTROLO E VIGILÂNCIA DA VESPA VELUTINA NO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————————-
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
07.01 – RELATÓRIO DE GESTÃO DA ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 1o SEMESTRE 2021 – PARA CONHECIMENTO.———————————————————————————————————————–
07.02 – RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 2020 – PARA CONHECIMENTO.———————————————————————————————————————–
07.03 – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA GERAL DA ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PROPOSTA.—————————————————————————–
08 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, E.M.:__________________________
08.01 – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA GERAL DA ESPOSENDE 2000, EM – PROPOSTA.———————————————————————————
09 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
