Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 8 de julho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________
01 – BALANCETE_____________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 14/2021, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021 – PROPOSTA.——————————————————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_____________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:____________________________________
03.01.01 – PRESCINDIR DO PRAZO DE RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PRÉDIO URBANO P 6052 DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.—————–
03.01.02 – PROCESSO No 486/84 – J. M. PEREIRA, UNIPESSOAL, LDA. – RECONHECIMENTO DA
INTERVENÇÃO DE REABILITAÇÃO NO PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ URBANA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA, SOB O ARTIGO 1383, CONSTITUÍDO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO No 4 DO ARTIGO 45o DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS – PROPOSTA.——————————————————–
03.01.03 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – PEDRO FILIPE GONÇALVES VILAS BOAS E MANUEL PEREIRA VILAS BOAS – PROPOSTA.———————————————————————
03.02 – EDUCAÇÃO: _____________________________________________________________
03.02.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.————————————————————
03.02.02 – APROVAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA
ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO 2021 – PROPOSTA.—-
03.03 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:_____________________________________________
03.03.01 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE
ATRIBUIÇÃO DE LUGARES DE VENDA AMBULANTE NAS PRAIAS DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.-
03.04 – CONTRATOS PROGRAMA:_______________________________________________
03.04.01 – ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E OS CLUBES/ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS – PROPOSTA.—————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _______________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:______________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 353/2019 – ALICE GRACINDA DE LIMA FARIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 93/2018 – ABÍLIO MATOS RODRIGUES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 516/2019 – MARIA AMÉLIA DE FARIA CABREIRA AGRA DA VENDA – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——
04.01.02 – TAXAS:___________________________________________________
04.01.02.01 – 56/2015 – FRANCISCO LINHARES DA COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE,
MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.——————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:______________________
04.02.01.01 – 6/13 – “REQUALIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS EB1-CALVÁRIO-GEMESES E
EB1/JI GANDRA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———-
04.02.01.02 – 26/10 – “IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAVE DO EDIFÍCIO DA CME” – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————–
04.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:__________________________________________
04.02.02.01 – 33/20 – “RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO SEBASTIÃO – ANTAS” – AUTO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————————————————–
04.02.02.02 – 25/20 – “REMODELAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA SOCIAL – 1a FASE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ___________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JUNHO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.—————-
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E
GANDRA – PROPOSTA.————————————————————————————————-
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.———

06 – OUTROS ASSUNTOS:_________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I.P., O AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE – ACES CÁVADO III – BARCELOS ESPOSENDE E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————————————–
06.02 – ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SPMS –
SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E., A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I.P. E O AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE – PROPOSTA.————————-
06.03 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O TURISMO DE PORTUGAL, IP – PROPOSTA.——————————————————————————————
06.04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DO PORTO, MAIA,
MATOSINHOS, VILA DO CONDE, PÓVOA DE VARZIM, ESPOSENDE, VIANA DO CASTELO, CAMINHA, VILA
NOVA DE CERVEIRA, VALENÇA E ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, PARA A INVESTIGAÇÃO, PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO “CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA” PARA SANTIAGO DE COMPOSTELA – PROPOSTA.———————————————–

07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE,EM:____________________________
07.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 1o TRIMESTRE 2021 – PARA CONHECIMENTO.——

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_________________________________________

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