Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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 Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 6 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________
01 –  BALANCETE_________________________________________________________
02 – ATAS:________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 08/2021, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2021 – PROPOSTA.————————————————-
02.02 – ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 09/2021, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021 – PROPOSTA.——————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:______________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________
03.01.01 – HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE VENDA DE GELADOS NO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—
03.02 – PATRIMÓNIO:______________________________________________________
03.02.01 – PROCESSO No 431/99 – ALFREDO PEREIRA COSTA – BELINHO (EXTINTA) – PEDIDO DE CANCELAMENTO DAS CLÁUSULAS DE REVERSÃO – LOTE No 14 DA HABITAÇÃO SOCIAL DE BELINHO – PROPOSTA.———————————————————————————————————-
03.03 – EDUCAÇÃO: _________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.—————————————

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:____________________________________________________
04.01.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL – ESTUDOS:______________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 176/2017 – VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S. FRANCISCO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – ESTUDO DE ALINHAMENTOS DE CÉRCEAS E CORRESPONDENTE COMPOSIÇÃO VOLUMÉTRICA DO EDIFICADO, NAS FRENTES URBANAS EM UNIFORMIDADE COM O QUARTEIRÃO CONTORNADO PELOS ARRUAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOCAL EM ANÁLISE, RUA JOAQUIM MACEDO (NORTE), RUA DOS SARGACEIROS (NASCENTE), RUA DO CÓNEGO (POENTE), LARGO DOS SARGACEIROS E CAPELA NOSSA SENHORA DA GUIA (SUL) – PROPOSTA.—————————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: ____________________
04.02.01.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7032/2021 – RUA ADRIANO VIEIRA, No 9 – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ___________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_______________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE ABRIL DE 2021 – RATIFICAÇÃO.————–
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.———————————-
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES: ____________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO GANDRA FUTEBOL CLUBE – PROPOSTA.————-

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_____________________________________

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