Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 11 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 03/2021, REALIZADA EM 18 DE  FEVEREIRO DE 2021 – PROPOSTA.————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.01.01 – MINUTA DE REQUERIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INCENTIVO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – PROPOSTA.———————————-
03.01.02 – ADESÃO AO PACTO LOCAL PARA A EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO JOVEM – PROPOSTA.—————————————————————————
03.01.03 – PLANO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL – PROPOSTA.———————————————————–
03.02 – EDUCAÇÃO: _______________________________________________________________________
03.02.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.—————————————-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 338/81 – JOSÉ DA SILVA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————
04.01.01.02 – PROCESSO No 225/96 – ANTÓNIO GOMES OLIVEIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 65/2001 – CARLOS MANUEL FREITAS SANTOS ABREU – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.———————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES: _______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS, ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÃO – PROPOSTA.—————————————————————————–
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO GRUPO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE GEMESES – PROPOSTA.———————————————————
05.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ESPOSENDE SOLIDÁRIO – PROPOSTA.—————————-

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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