Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 28/2020, REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – PROPOSTA.———————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – ANO 2021 – PROPOSTA.———————————–
03.01.02 – DESPACHO RELATIVO A MEDIDAS DE CARÁTER EXCECIONAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS (UTILIZADORES DOMÉSTICOS) E ÀS EMPRESAS (UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS) NA FATURA DA ÁGUA NO ÂMBITO DA PANDEMIA POR COVID-19 – RATIFICAÇÃO.—————————————————————–
03.01.03 – APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA EQUIPA PARA A IGUALDADE NA VIDA LOCAL – PROPOSTA.———————————————–
03.02 – PATRIMÓNIO:_____________________________________________________________________
03.02.01 – GARAGENS DA HABITAÇÃO SOCIAL DE APÚLIA – PROPOSTA DE AVISO PARA VENDA EM HASTA PÚBLICA.—————————————————
03.02.02 – PROCESSO No 506/93 – ANA PAULA GOMES SANTOS FONSECA MENINA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE REVERSÃO – LOTE No 14 DA HABITAÇÃO SOCIAL DE APÚLIA – PROPOSTA.———————————————————————————–
03.03 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.03.01 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E AS VÁRIAS ASSOCIAÇÕES E CLUBES DESPORTIVOS COM PRÁTICA DESPORTIVA NO CONCELHO – ÉPOCA 2020/2021 – PROPOSTA.—————————————————————————–
03.03.02 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO PARA A ÉPOCA 2020/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CANOAGEM, A FEDERAÇÃO NACIONAL DE KARATÉ DE PORTUGAL, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TAEKWONDO, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE SURF, A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE PATINAGEM DO MINHO,
A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE BADMINTON DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES – DELEGAÇÃO DISTRITAL DE BRAGA – PROPOSTA.——————————————————————————————————————-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 478/2010 – CARLOS ANTÓNIO CARVALHO FARIA – PALMEIRA (EXTINTA) – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 393/2016 – CATARINA LARANJEIRA SOARES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 69/2018 – JOSÉ ARMANDO OLIVEIRA BARBOSA – FORJÃES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————–
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – 40/2018 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (ARU) – CARLA ISABEL RODRIGUES PINTO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:______________________________________________________________________
04.02.01 – CONCURSOS:________________________________________________________________________
04.02.01.01 – “REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE” – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – PROPOSTA.——————————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 – RATIFICAÇÃO.———————

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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