Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para amanhã, quinta-feira, dia 8 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 21/2020, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2020 – PROPOSTA.—————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADES INTERCARREIRAS – PROPOSTA.—————————————–
03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.02.01 – REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO CAIS FLUTUANTE DE APOIO À ATIVIDADE MARÍTIMO TURÍSTICA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS – RIO CÁVADO, ESPOSENDE – PROPOSTA.——–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 174/79 – DAVID DE CARVALHO COUTO – BELINHO (EXTINTA) – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————
04.01.01.02 – PROCESSO No 482/2017 – SEBASTIÃO FERNANDO PEIXOTO CALHEIROS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——–
04.01.01.03 – PROCESSO No 235/2018 – ANTÓNIO GOMES DA SILVA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——
04.01.01.04 – PROCESSO No 290/2018 – GRACELINDA SOUTO COELHO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E REDUÇÃO DE CAUÇÃO:_____________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 301/2015 – CORIMAR – CONSTRUÇÃO, COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADES, LDA. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————
04.01.02.02 – PROCESSO No 65/2018 – ZENDEATLANTICA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————–
04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO:________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 6/2009 – CONSTRUÇÕES MÁRIO & LUIS LIMA, LDA. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————————————-
04.01.04 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL – ESTUDOS:__________________________________
04.01.04.01 – ESTUDO DE INSERÇÃO TERRITORIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 16o DO RPDM – ESTUDO DE CÉRCEAS A ADOTAR, NOS ALÇADOS, DO LADO POENTE DA RUA BELEMINO RIBEIRO E DO LADO NASCENTE DA CANGOSTA DO PERFUME E TRAVESSA DOS PESCADORES – PROPOSTA.———————————————
04.01.04.02 – ESTUDO DE INSERÇÃO TERRITORIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 16o DO RPDM – ESTUDO DE CÉRCEAS A ADOTAR, NA FRENTE PARA A RUA ANTÓNIO PASCOAL – PROPOSTA.————————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO DE 2020 – RATIFICAÇÃO.———————-

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

 

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