Assembleia Municipal de Esposende

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Assembleia Municipal de Esposende, agendada para quinta-feira, dia 29 de abril, pelas 20h30, no Auditório Municipal de Esposende.

A presença do público carece de inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 26 de fevereiro de 2021 – proposta de aprovação.—————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________

02.01 – Designação do Representante da Assembleia Municipal na Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal, para efeitos do disposto na alínea d) do no 1 do artigo 7o
da Portaria no 277/2015, de 10 de setembro.—————————————————————
02.02 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de transferência de competências para as autarquias locais no âmbito da Lei no 50/2018. ———————————————————
02.03 – Aprovação da Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais para o ano de 2021 – Orçamento, Grandes Opções do Plano, nos termos da alínea a) do no 1 do
artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————
02.04 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para Reconhecimento do Interesse Municipal do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar – IPCA, a construir em
Esposende, ao abrigo da alínea k) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————————————————–
02.05 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para Reconhecimento de Interesse para o Desenvolvimento Local, para assegurar o acesso aos apoios previstos no Regulamento
de Concessão de Incentivos ao Investimento em vigor no Município de Esposende.————–
02.06 – Apreciação das deliberações da Câmara Municipal e Despachos do Presidente da Câmara relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 35/2020, de 13 de agosto:
. Despacho 01/ABR/2021 e Despacho 03/ABR/2021 – Relativos à adoção de medidas de caráter excecional de apoio à população no âmbito do Covid-19 e ao Plano de Contingência do Município – para conhecimento.———————————————–
02.07 – PARA CONHECIMENTO:
02.07.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ———–
02.07.02 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2020, nos termos da alínea h) do no 2 do artigo 25o do Anexo I à Lei no
75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o no 2 do artigo 10o da Lei no 24/98, de 26 de maio.———————————————————————————————————-
02.07.03 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro:
. EAmb – Esposende Ambiente, EM:

– Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2020.———————————————————————–
– Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2021.—————
. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M:

– Relatório e Contas referentes ao ano de 2020 e Relatório de Boas Práticas de Governo Societário.——————————————————————————-

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________

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