Assembleia Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para a próxima quarta-feira, dia 30 de setembro, pelas 20h30, no Auditório Municipal de Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 26 de junho de 2020 – proposta de aprovação. —–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. ——————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________

02.01 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento de Funcionamento do Centro de Informação Turística de Esposende, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————-
02.02 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para autorizar a intervenção do Município de Esposende na qualidade de depositário da quantia de € 1.050.000,00, montante a pagar por entidade terceira à Polis Litoral Norte – Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A., em liquidação, sociedade da qual o Município é acionista, no âmbito do processo judicial que corre termos no Tribunal
Administrativo e Fiscal de Braga, sob o n.o 1312/19.5BEBRG, e que tem na respetiva origem os termos da execução do contrato designado “Empreitada para a Manutenção e Reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir”.——————————————————————-
02.03 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de nomeação da Sociedade Joaquim Guimarães, Manuela Malheiro e Mário Guimarães, SROC, como Auditor Externo das Contas do Município de Esposende, em cumprimento do estabelecido no Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais.——————————————————–
02.04 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Norte-04-2316-feder-000299 (Requalificação da Alameda do Bom Jesus), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos do disposto na alínea ccc)
do n.o 1 do artigo 33a do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————–
02.05 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Norte-04-2316-feder-000300 (Requalificação do Largo Rodrigues Sampaio e zona envolvente), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos do
disposto na alínea ccc) do n.o 1 do artigo 33a do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————————————-
02.06 – Autorização de contratação de empréstimo de médio e longo prazo à linha BEI PT 2020 – Autarquias – Norte-04-2316-feder-000296 (Requalificação da zona envolvente ao Campo de S. Miguel – Marinhas), nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o e nos termos
do disposto na alínea ccc) do n.o 1 do artigo 33a do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pelo Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————————————-
02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de prorrogação do prazo concedido às medidas excecionais no apoio à atividade económica, nomeadamente, através da autorização especial de algumas ocupações de espaço público.—————————————-
02.08 – Apreciação das deliberações da Câmara Municipal e Despachos do Presidente da Câmara relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 35/2020, de 13 de agosto:
. Despacho 02/AGO/2020 – Relativo à adoção de medidas de caráter excecional de apoio à população no âmbito do Covid-19 e ao Plano de Contingência do Município – para conhecimento.———————————————————————————–
02.09 – PARA CONHECIMENTO:
02.09.01 – Pedidos de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015.——————————————–
02.09.02 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.———————————————————————————-
02.09.03 – Protocolo entre o Município de Esposende e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa.—————————-
02.09.04 – Acordo de Colaboração entre o Município de Esposende e o Ministério da Educação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição das Escola Básica António Correia Oliveira, Escola Básica de Apúlia e Escola Básica de Forjães.-
02.09.05 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho e artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro e no 2 do artigo 77o da Lei 73/2013, de 3 de setembro:
. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M:
– Relatório de Execução Orçamental – 1o trimestre 2020.————————————-
– Relatório de Execução Orçamental – 1o semestre 2020.————————————-
– Contratação Empréstimo de médio prazo no montante de 250.000 euros.————
– Situação Económico Financeira – Perspetiva de encerramento do exercício de 2020 com resultados operacionais negativos.———–

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. _____________________________________

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