Reunião da Câmara Municipal Esposende

Reunião da Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 9 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 27/2019, REALIZADA EM 18 DE  DEZEMBRO DE 2019 – PROPOSTA.—————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – PROPOSTA.—————————————————
03.01.02 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.02.01 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS – PROPOSTA.————————————–
03.02.02 – POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE FORJÃES – PROPOSTA.————————-
03.03 – GABINETE TÉCNICO FLORESTAL:
03.03.01 – PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ESPOSENDE – 2020-2029 (PMDFCI) – ABERTURA DE UM PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA – PROPOSTA.

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 293/2019 – MARIA MOREIRA FERNANDES EIRAS – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————–
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – 72/2017 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (ARU) – SOCIEDADE RIBEIRO RAMOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.–
04.01.03 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 496/2008 – FRANCISCO DE CARVALHO PIMENTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————-04.01.03.02 – PROCESSO No 303/2017 – PERMUTARSORTE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————
04.01.03.03 – PROCESSO No 62/2017 – GREEN EVIDENCE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.01.01 – 13/11 – “CENTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————-
04.02.01.02 – 8/12 – “REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL – TROÇO NORTE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————-
04.02.02.01 – REQUALIFICAÇÃO DO LARGO RODRIGUES SAMPAIO E ZONA ENVOLVENTE – ESPOSENDE – ESCLARECIMENTOS – RATIFICAÇÃO.———————–
04.02.02.02 – REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – ESCLARECIMENTOS – RATIFICAÇÃO.—————————————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.———————
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PARA REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE DO LOTEAMENTO CRUZ AZEVEDO – PROPOSTA.———
05.01.03 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO CAMPO ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – PROPOSTA.————————————————
05.01.04 – ADIANTAMENTO DE VERBA À UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – RATIFICAÇÃO.————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – GRUPO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE GEMESES – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA.—————————————————
05.02.02 – CLUBE NÁUTICO DE FÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA.————————–
05.02.03 – ORQUESTRA DA COSTA ATLÂNTICA – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA E CULTURA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA.——————————–

06 – ASSUNTOS DIVERSOS:_________________________________________________________________
06.01 – DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DO “GUIA PERCURSOS PEDESTRES ESPOSENDE” – PROPOSTA.——

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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