Reunião da Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal Esposende, agendada para a próxima quinta-feira, dia 9 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 10/2019, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019 – PROPOSTA.————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————-
03.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – AMÂNDIO PORTELA DE OLIVEIRA – PROPOSTA.————-
03.01.04 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – LINO DOS SANTOS ALVES – PROPOSTA.————————
03.02 – EDUCAÇÃO:_______________________________________________________________________
03.02.01 – ATRIBUIÇÃO DE VERBAS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO PARA COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO PRÉ-SCOLAR E NO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO – PROPOSTA.——————————————————————
03.03 – CULTURA:_________________________________________________________________________
03.03.01 – 3o FESTIAMA – FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DO CONCELHO DE ESPOSENDE – ATRIBUIÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTES DA COBRANÇA DE ENTRADA – PROPOSTA.—————————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 211/2016 – MANUEL CABO GOMES GONÇALVES – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: ___________________________________
04.02.01.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7175/2018 – TRAVESSA ERNESTINO MIRANDA, 99 – MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————-
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 8/10 – “CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL – CURVOS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———
04.02.02.02 – 5/13 – “INFRAESTRUTURAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – ESPOSENDE SUL” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE ABRIL DE 2019 – RATIFICAÇÃO.—————————–
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA AMIGOS DE S. JOÃO – PROPOSTA. ————————————————————

06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01 – PROGRAMA CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4G – RATIFICAÇÃO.———————-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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