Reunião da Câmara Municipal Esposende

Reunião da Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para amanhã, quinta-feira, dia 4 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________
01 – BALANCETE______________________________________________________

02
– ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 20/2018, REALIZADA EM 20 DE
SETEMBRO DE 2018 – PROPOSTA.——————————————————————————-

03
– ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:________________________________________________________
03.01 – VOTOS:________________________________________________________________
03.01.01 – MUNICÍPIO DE MONCHIQUE – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.———-
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:__________________________________
03.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.————————————————-
03.03 – REGULAMENTOS:______________________________________________________
03.03.01 – PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RUÍDO – PROPOSTA.———————————
03.03.02 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO
MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————————————
03.04 – GABINETE TÉCNICO AGROFLORESTAL:________________________________________
03.04.01 – LIMPEZA COERCIVA DE TERRENO CONFRONTANTE COM O CONDOMÍNIO OFIR MAR, SITO NA
RUA DAS RODAS, UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.———————————-
03.05 – EDUCAÇÃO: ____________________________________________________________
03.05.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS
SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.———————————————————————————–
03.06 – CONTRATOS PROGRAMA:_________________________________________________
03.06.01 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O GRUPO CULTURAL, DESPORTIVO E RECREATIVO DE GEMESES – PROPOSTA.–

04
– URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:____________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:____________________________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO:_______________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 446/2009 – ANTÓNIO QUEIRÓS – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE
URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————

05
– OUTROS:____________________________________________________________
05.01 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO 1o SEMESTRE DE 2018 – PARA CONHECIMENTO.———–

06
– INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ____________________________________________

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