Reunião da Câmara Municipal Esposende

Reunião da Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal de Esposende, agendada para a próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________

01 – BALANCETE_________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 23/2017, REALIZADA EM 16 DE
NOVEMBRO DE 2017 – PROPOSTA.—————————————————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________

03.01 – VOTOS:_________________________________________________________________

03.01.01 – VOTO DE LOUVOR AO DR. HERNÂNI ZÃO OLIVEIRA – PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO
CONCURSO INTERNACIONAL “ASTELLAS ONCOLOGY C3 PRIZE”– PROPOSTA.————————–

03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_______________________________

03.02.01 – REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—-

03.02.02 – ALTERAÇÃO À ESTRUTURA INTERNA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————————————————————

03.02.03 – RESOLUÇÃO PARA SE REQUERER A REDUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE
ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————————————–

03.02.04 – EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO – “PLANO DE FINANCIAMENTO NAS FREGUESIAS” –
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE – PROPOSTA.———————————————————————-

03.02.05 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2018 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO
PLANO E MAPA DE PESSOAL – PROPOSTA.———————————————————————–

03.02.06 – IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – PROPOSTA.————————————–

03.02.07 – TMDP – TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2018 – PROPOSTA.–

03.02.08 – IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2018 – PROPOSTA.———————-

03.02.09 – ISENÇÃO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE, QUANDO CONEXAS
A QUALQUER ATIVIDADE ECONÓMICA – ANO DE 2018 – PROPOSTA. ————————————–

03.02.10 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11/2017 E
03/12/2017 – PARA CONHECIMENTO.———————

03.02.11 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NAS OBRAS A REALIZAR PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE – DECISÃO DE CONTRATAR – PROPOSTA.————-

03.02.12 – PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DAS ÁGUAS DO NORTE – PROPOSTA.—————-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _____________________________________

04.01 – OBRAS PÚBLICAS:____________________________________________________

04.01.01 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO:_____________________________________

04.01.01.01 – PROJETO DE “RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE MEDINA – ESPOSENDE”
ESCOLHA DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO E APROVAÇÃO
DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO – PROPOSTA.———————————————————————–

04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:______________________________________________

04.01.02.01 – “48/16 – BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONCELHO – 1ª
FASE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————————–

04.01.02.02 – “22/17 – RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————–

04.01.02.03 – “17/17 – BENEFICIAÇÃO DA RUA NOVA DO CALVÁRIO – CURVOS” – AUTO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————————————

04.01.02.04 – “7082/2017 – AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO
– AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————

04.01.02.05 – “71/16 – BENEFICIAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO – GEMESES” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA
– PROPOSTA.—————————————————————————————————————

04.01.02.06 – “16/16 – BENEFICIAÇÃO E REPERFILAMENTO DE ARRUAMENTOS EM APÚLIA” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————————-

04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:_______________________________________________

04.01.03.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2010013” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO –
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————-

04.01.03.02 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011126” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO –
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————–

04.01.03.03 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2013001” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO –
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.——————————————————————-

04.01.03.04 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2013004” – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO –
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————-

04.01.03.05 – “46/09 – ARRANJOS EXTERIORES DA HABITAÇÃO SOCIAL DE GÓIOS – MARINHAS” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————–

04.01.04– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:_______________________________________________

04.01.04.01 – 23/14 – BENEFICIAÇÃO E INFRAESTRUTURAÇÃO DA RUA DA MORENA – FORJÃES” – AUTO
PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————–
04.02 – OBRAS PARTICULARES:___________________________________________________

04.02.01 – CADUCIDADES:___________________________________________________

04.02.01.01 – PROCESSO N.º 250/2001 – CONSTRUÇÕES VIANAZENDE, LDA – GEMESES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.————————————————————————————————

04.02.01.02 – PROCESSO N.º 256/2001 – CONSTRUÇÕES VIANAZENDE, LDA – GEMESES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.————————————————————————————————-

04.02.01.03 – PROCESSO N.º 116/2015 – MARISA BELINHO PONTES – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE
BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————

04.02.01.04 – PROCESSO N.º 251/2001 – BARCA DO LAGO PINHOS, SA – GEMESES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————————————————————-

04.02.01.05 – PROCESSO N.º 252/2001 – BARCA DO LAGO PINHOS, SA – GEMESES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.————————————————————————————————–

04.02.01.06 – PROCESSO N.º 254/2001 – BARCA DO LAGO PINHOS, SA – GEMESES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————————————————————–

04.02.01.07 – PROCESSO N.º 257/2001 – BARCA DO LAGO PINHOS, SA – GEMESES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————————————————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________________

05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:________________________________________

05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 – RATIFICAÇÃO.————

05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE,
MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.————————————————————————————-

05.02 – INSTITUIÇÕES:______________________________________________________________

05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO – PROPOSTA.————————————————————–

05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESPOSENDE – PARA
CUSTEAR A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO PADRE SÁ PEREIRA – PROPOSTA.—

05.02.03 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DE ESPOSENDE – ACORDO DE
COOPERAÇÃO – APOIO AO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E PROMOÇÃO EMPRESARIAL – PROPOSTA.–

06 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:______________________________________

06.01 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PROPOSTA.————–

06.02 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, E.M. PARA O ANO DE
2018 – PARA CONHECIMENTO.—————————————————————————————–

06.03 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2018 – PROPOSTA.———————————

06.04 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS, DA GESTÃO DA VERTENTE AMBIENTAL E DE GESTÃO DO SISTEMA ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2018 – PROPOSTA.—

06.05 – RELATÓRIO DE GESTÃO – 1º SEMESTRE 2017 – PARA CONHECIMENTO.———————————

07 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EEM:___________

07.01 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DA ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EEM – PROPOSTA.——————————————————————————

07.02 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA ESPOSENDE 2000 PARA O ANO DE 2018 – PARA
CONHECIMENTO.———————————————————————————————————–

07.03 – CONTRATO-PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS SOCIAIS DA ESPOSENDE 2000 PARA O ANO DE 2018 – PROPOSTA.——————————————————————-

07.04 – TARIFÁRIO PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS EQUIPAMENTOS SOB A GESTÃO DA
ESPOSENDE 2000 PARA O ANO DE 2018 – PROPOSTA.——————————————————-

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._________________________________________________

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