Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 13 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________

01 – BALANCETE______________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 03/2020, REALIZADA EM 30 DE
JANEIRO DE 2020 – PROPOSTA.—————————————————————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:______________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_________________________________
03.01.01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO, NO VALOR DE 2.095.000 EUROS PARA
REALIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS NAS FREGUESIAS – 2.a FASE – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO.—-
03.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.———————————————————————-
03.02 – REGULAMENTOS:________________________________________________________
03.02.01 – PROJETO DE REGULAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS DE COMÉRCIO A RETALHO E
RESTAURAÇÃO E BEBIDAS NÃO SEDENTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – INÍCIO DO PERÍODO DE
CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA.————————————————————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:___________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 476/2009 – FERNANDO ANTÓNIO PIRES COUTO – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————————————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 244/2015 – JOSÉ AUGUSTO SANTOS ALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————
04.01.01.03 – PROCESSO No 42/2015 – JACINTO PAULO ABREU CARQUEIJÓ CAPITÃO – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—
04.01.02 – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO:_______________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 175/2019 – ESPOHABITA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – UNIÃO
DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO PRESTADA – PROPOSTA.————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________
04.02.01.01 – 24/13 – “CENTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – ALTERAÇÕES À ARQUITECTURA E
ESPECIALIDADES ” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———
04.02.01.02 – 52/13 – “ESTABILIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES DO AQUEDUTO SOBRE A LINHA DE ÁGUA DO
RIBEIRO DA REGUENGA – PALMEIRA DE FARO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:______________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO DE 2020 – RATIFICAÇÃO.———–

06– ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EEM:__________________
06.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA ESPOSENDE 2000 – 3o TRIMESTRE 2019 – PARA
CONHECIMENTO.——————————————————————————————————

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_______________________________________________

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