Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 14 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 23/2019, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2019 – PROPOSTA.———————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – ALTERAÇÃO À ESTRUTURA INTERNA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————————————-
03.01.02 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MARIA DE FÁTIMA SANTIL PONTES E ANTÓNIO FERNANDES BARROS – PROPOSTA.————————————————————————————————-
03.01.04 – IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – PROPOSTA. —————————————————
03.01.05 – TMDP – TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2020 – PROPOSTA. —–
03.01.06 – IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2020 – PROPOSTA. —————————–
03.01.07 – ISENÇÃO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE, QUANDO CONEXAS A QUALQUER ATIVIDADE ECONÓMICA – ANO DE 2020 – PROPOSTA. —
03.01.08 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS NAS FREGUESIAS – 2a FASE – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.01.09 – AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATURA/CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO; LINHA DE CRÉDITO BEI PT 2020 – AUTARQUIAS – PROPOSTA.——-
03.01.10 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2019 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – REVISÃO ORÇAMENTAL – PROPOSTA.———–
03.01.11 – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O PLANO DE INVESTIMENTO NAS FREGUESIAS – 2a FASE E AS INTERVENÇÕES NO ÂMBITO DO P ARU, CUJO FINANCIAMENTO SE PREVÊ COM RECURSO A UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO – PROPOSTA.———————————————————————
03.02 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
03.02.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.———————————————–
03.02.02 – REORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR – PROPOSTA.————————————————————-
03.03 – PLANOS E INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS:_____________________________________________
03.03.01 – PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL (PEEM) – PROPOSTA.—————————————
03.04 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.04.01 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE PROJETOS EDUCATIVOS NA ÁREA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2020 ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO E INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.———

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.01.01 – ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:___________________________________________________
04.01.01.01 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO RELATIVO AO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO RODRIGUES SAMPAIO E ZONA ENVOLVENTE – ESPOSENDE – PROPOSTA.—
04.01.01.02 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO RELATIVO AO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE OUTUBRO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.———————–
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.————————————-

06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DO LIVRO DE MANUEL DE BOAVENTURA «NO PRESÍDIO – MEMÓRIAS DUM “CONSPIRADOR”», ACABADO DE REEDITAR – PROPOSTA.—-
06.02 – ANULAÇÃO DO ATO PRATICADO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2013 – “PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, EPE – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DOS AUTOS DE TRANSFERÊNCIA” – PROPOSTA.———————-

07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, E.M.: ____________________________________________________
07.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA O ANO DE 2020 – PARA CONHECIMENTO.———————————–
07.02 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2020 – PROPOSTA.——————————————
07.03 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS, DA GESTÃO DA VERTENTE AMBIENTAL E DE GESTÃO DO SISTEMA ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2020 – PROPOSTA.—————————-

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

 

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