Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 21/2019, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROPOSTA.—————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.02 – SERVIÇO DE TRÂNSITO:______________________________________________________________
03.02.01 – POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE FORJÃES – PROPOSTA.————————-
03.03 – CULTURA:_________________________________________________________________________
03.03.01 – ACORDO PARA CONSTITUIÇÃO DE AGRUPAMENTO DE ENTIDADES ADJUDICANTES – “PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO DA REDE DE CASTROS DO NOROESTE”– PROPOSTA.—————————–
03.04 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.04.01 – PROJETO DE REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, MOBILIÁRIO URBANO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 853/84 – HERDEIROS DE JOÃO DE BARROS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO No 5/87 – PROPOSTA.——-
04.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 196/2017 – AGOSTINHO EIRAS DO VALE – GEMESES – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————–
04.01.02.02 – PROCESSO No 231-2S/75 – ANTÓNIO GONÇALVES DE ABREU – BELINHO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————
04.01.03 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 597/89 – MARIA EMÍLIA DA COSTA NEIVA – VILA CHÃ – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————————————————
04.01.03.02 – PROCESSO No 141/2015 – ANDRÉ MANUEL REAL TARRIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 15/18 – “REPARAÇÃO DE MURO DE SUPORTE E MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO A TERRENOS AGRÍCOLAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————-
04.02.01.02 – 56/17 – “CONTENÇÃO E LIMPEZA DE EDIFÍCIO DEGRADADO – PROC. 1085/2011 – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————
04.02.02– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.02.01 – 71/16 – “BENEFICIAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO – GEMESES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————-
04.02.02.02 – 36/16 – “ REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA ESCOLA – CURVOS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————
04.02.02.03 – 72/16 – “EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA S. MIGUEL COM A RUA DA ANTA E RUA DA GATANHEIRA – MARINHAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————
04.02.02.04 – 61/16 – “CONSTRUÇÃO DE PONTE À RUA DO CHOUSO – FORJÃES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————–
04.02.02.05 – 55/16 – “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PINHAL – 2a FASE – APÚLIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————-
04.02.02.06 – 1/15 – “PLANO DE INTERVENÇÃO DAS ACESSIBILIDADES – 1a FASE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————
04.02.02.07 – 37/17 – “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PINHAL – 3a FASE – APÚLIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————
04.02.02.08 – 10/16 – “RETIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DO PASSEIO NO LARGO DA SANTA – FORJÃES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————-
04.02.02.09 – 44/16 – “BENEFICIAÇÃO DO LOGRADOURO DA ESCOLA EB1/JI DE S. FINS – BELINHO” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————–
04.02.02.10 – 1/17 – “CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE ENTRONCAMENTOS NO CONCELHO DE ESPOSENDE” –
AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————-
04.02.02.11 – 24/14 – “CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO No 302/2002 – HILÁRIO FREIRE ALVES LOPES – GEMESES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————
04.02.02.12 – 14/17 – “DESATIVAÇÃO DA FOSSA SÉTICA DA ESCOLA DE S. FINS – BELINHO” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————
04.02.02.13 – 42/13 – “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PINHAL – 1a FASE – APÚLIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————
04.02.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.03.01 – 4/12 – “REMODELAÇÃO DO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—–
04.02.03.02 – 48/13 – “LIMPEZA E REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DA CME” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————
04.02.03.03 – 19/12 – “EXECUÇÃO DE PAVIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE RADICAL – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————
04.02.03.04 – 25/13 – “REQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA CME” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————–
04.02.03.05 – 34/11 – “CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS – PALMEIRA DE FARO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.———————-
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.—————————————————-

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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