Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 12 de setembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 19/2019, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2019 – PROPOSTA.————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL PARA 2019 – PROPOSTA.————————————————
03.02 – VOTOS:___________________________________________________________________________
03.02.01 – PE. ANTÓNIO DAS NEVES R. CARQUEIJÓ – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.-
03.03 – EDUCAÇÃO:_______________________________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————-
03.04 – PLANEAMENTO URBANO:___________________________________________________________
03.04.01 – PROJETOS PARU:________________________________________________________________
03.04.01.01 – REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO.———————————-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.01.01 – 62/2019 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO – RAFAEL COUTO – UF ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.—————–
04.01.02 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO Nº 420/64 – CARLOS ANTÓNIO MARTINS SOBREIRO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————–
04.01.02.02 – PROCESSO Nº 267/2015 – BRUNO ROSA DOS SANTOS – ANTAS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE AGOSTO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.————————-

06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A CASA DE SAÚDE SÃO JOÃO DE DEUS NO SENTIDO DE SE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO – REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL HOSPITALO-COMUNITÁRIA – PROPOSTA.—————————————————————————————-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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