Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 4 de julho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 14/2019, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2019 – PROPOSTA.————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – TOMADA DE POSSE DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, NAS MODALIDADES RESTRITA E ALARGADA – HOMOLOGAÇÃO.———————
03.01.02 – REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———
03.02 – VOTOS:___________________________________________________________________________
03.02.01 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.———————
03.03 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.03.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.03.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————-
03.04 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.04.01 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE PROJETOS EDUCATIVOS NA ÁREA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO E INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – PROPOSTA.———

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL: _____________________________________________
04.01.01 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PDM – ABERTURA DE UM PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA – PROPOSTA.—————————————————————-
04.02 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.02.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO No 846/2006 – AVEVO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. – ANTAS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————
04.02.01.02 – PROCESSO No 376/2011 – JOSÉ JOAQUIM MARTINS SÁ – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————–
04.02.01.03 – PROCESSO No 103/2012 – SUSETE CARINA DA SILVA MONTEIRO GOMES – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————-
04.02.01.04 – PROCESSO No 730/2014 – JOSÉ CARLOS COUTO LARANJEIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————–
04.02.01.05 – PROCESSO No 324/2016 – TÂNIA CRISTINA ALDEIA MARTINS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————
04.03 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.03.01 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.03.01.01 – 22/17 – “RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————-

05 – EDUCAÇÃO: _________________________________________________________________________
05.01 – PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2019/2020 – PROPOSTA.———————-

06 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
06.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
06.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JUNHO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.—————————

07– ASSUNTOS DIVERSOS: __________________________________________________________________
07.01– AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO.———————–

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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