Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, na próxima quinta-feira, dia 11 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________
01 – BALANCETE________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 08/2019, REALIZADA EM 28 DE MARÇO
DE 2019 – PROPOSTA.———————————————————————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_______________________________
03.01.01 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE DO EXERCÍCIO DE 2018 – PARA CONHECIMENTO.——–
03.01.02 – INTERPRETAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO – PROPOSTA.————————————–
03.01.03 – APROVAÇÃO DE MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO DE INVESTIMENTO No 85/2018, AO
ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – LUÍS NEVES ALVES –
PROPOSTA.————————————————————————————————————–
03.02 – EDUCAÇÃO:__________________________________________________________
03.02.01 – APLICAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO PART NA COMPARTICIPAÇÃO DA TOTALIDADE DO CUSTO
DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO – PROPOSTA.———————

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ___________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________
04.01.01 – RUINAS:____________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 191/64 – LUIS SÁ E MELO – SAUDE LDA – ESPOSENDE (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————————————————
04.01.01.02 – PROCESSO No 1119/2005 – CONSTRUÇÕES JOSÉ PATRÃO E FILHOS, LDA – UF ESPOSENDE
MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————
04.01.01.03 – PROCESSO No 1112/2011 – RAMIRO PORTELA DA CRUZ – FONTE BOA (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————————————————–
04.01.01.04 – PROCESSO No 1012/2013 – VERA ROSA TORRES ESCRIVÃES COELHO E OUTROS – FONTE BOA
(EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————–
04.01.02 – CADUCIDADES:______________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 47/2012 – ANTÓNIO LIMA TEIXEIRA – MARINHAS (EXTINTA) – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————————————
04.01.02.02 – PROCESSO No 80/2001 – JORGE PIRES COUTO – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————————————————————-
04.01.02.03 – PROCESSO No 130/2015 – SUSANA ISABEL FERREIRA VILARINHO – UF ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:_____________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: ____________________________________________
04.02.01.01 – “PROCESSO No 7184/2017 – RUA ALBINO RIBEIRO SÁ/LARGO DO SOUTO DE SÃO ROQUE E
CALÇADA DE SÃO ROQUE – FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO –
PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
04.02.01.02 – 44/17 – “EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA MARGINAL E TRAVESSA DE CEDOVÉM –
APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————–
04.02.01.03 – 17/18 – “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS – PALMEIRA DE FARO” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————————————-
04.02.01.04 – 23/18 – “AMPLIAÇÃO DA REDE DE IP DO LARGO FREI MANUEL DE BARROS – ESPOSENDE” –
AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————
04.02.01.05 – 21/18 – “REMODELAÇÃO DA REDE DE IP DA RUA DE S. JOÃO – ESPOSENDE” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————–
04.02.01.06 – 27/18 – “REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PONTE DO CHOUSO – FORJÃES” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————–
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________
04.02.02.01 – 21/13 – “EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PROCo 614/2002 – GESTIBEM – APÚLIA”
– AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————–
04.02.02.02 – 10/13 – “INFRAESTRUTURAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – GEMESES” – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————–
04.02.02.03 – 41/13 – “REPARAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————
04.02.02.04 – 17/13 – “MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DECORATIVA E IP – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MARÇO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.————–
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – PROPOSTA.——————————————————————————————–
05.02 – INSTITUIÇÕES:____________________________________________________________
05.02.01 – VISITA PASCAL AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO –
PROPOSTA.————————————————————————————————————-
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS, ASSOCIAÇÃO
HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO DOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÃO – PROPOSTA.—————————————————————-

06 – OUTROS ASSUNTOS:____________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, A ACREDITAR – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS COM CANCRO E A FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO – PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO APRENDER MAIS – PROPOSTA.—-
06.02 – AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE BELEMINO
RIBEIRO, A INTEGRAR O FUNDO DOCUMENTAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – PROPOSTA.—————

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_______________________________________________

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