Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 14 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 06/2019, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – PROPOSTA.—————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————-
03.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOAQUIM LUÍS CRUZ DIAS ROLO, UNIPESSOAL LDA – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.01.04 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MANUEL DE FARIA VASCO – PROPOSTA.———————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 441/2008 – JOSÉ PEDRO NOVO VIANA TORRES – FORJÃES – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 1107/2011 – AVELINO EIRAS GOMES – FONTE BOA (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————-
04.01.01.03 – PROCESSO No 1004/2014 – ARTUR SILVA CORREIA – FORJÃES – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————-
04.01.02 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 565/84 – ALBINA ROSA JUSTO MARANHÃO – UF BELINHO E MAR – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————
04.01.02.02 – PROCESSO No 255/2001 – MARISA DE CASTRO MONTEIRO OLIVEIRA – GEMESES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ – PROPOSTA.———————————-

06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, RECREATIVO E TURÍSTICO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O RANCHO FOLCLÓRICO SARGACEIRO DA VILA DE APÚLIA – PROPOSTA.———
06.02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ASSOCIAÇÃO DA COSTA ATLÂNTICA, COM VISTA À CONCRETIZAÇÃO DO SEU PLANO DE ATIVIDADES – PROPOSTA.————————-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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