Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 14 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: 01 – BALANCETE_________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 03/2019, REALIZADA EM 31 DE
JANEIRO DE 2019 – PROPOSTA.———————————————————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_____________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________
03.01.01 – ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA 2019.———————————-
03.01.02 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MANUEL AMÂNDIO GONÇALVES VASCO – PROPOSTA.-
03.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MARIA DA GRAÇA PEREIRA DA SILVA – PROPOSTA.—–
03.01.04 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOSÉ CARLOS LIMA NEVES ALVES E LUÍS ALVES FERREIRA NEVES – PROPOSTA.—————————————————————————-
03.01.05 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOSÉ MANUEL PORTELA BARROS E MARIA PORTELA
PINHEIRO BARROS – PROPOSTA.—————————————————————————-
03.02 – GABINETE TÉCNICO AGROFLORESTAL:___________________________________
03.02.01 – LIMPEZA COERCIVA DE TERRENO – RUA DA TOMADIA – GEMESES – PROPOSTA.————
03.03 – EDUCAÇÃO:_____________________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO DE 2019 –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:
04.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL:
04.01.01 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL – ALTERAÇÃO PONTUAL DO RPDM – PROPOSTA.——————————————————
04.02 – OBRAS PARTICULARES:_______________________________________________
04.02.01 – RUINAS:____________________________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO No 1035/2013 – IRONDINA PEIXOTO – MARINHAS (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA
– PROPOSTA.—————————————————————————————————————
04.02.02 – TAXAS:________________________________________________________
04.02.02.01 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – FUNDAÇÃO LAR DE SANTO ANTÓNIO – PROPOSTA.———–
04.02.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO:______________
04.02.03.01 – PROCESSO No 445-A/2008 – ECOCONCEITO – IMOBILIÁRIA, LDA – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——–
04.02.04 – CADUCIDADES:_______________________________________________
04.02.04.01 – PROCESSO No 451/91 – CRISTINA PAULA LIMA DE MIRANDA – UF DE PALMEIRA DE FARO E
CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:______________________________________________
05.01.01 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.————————-
05.02 – INSTITUIÇÕES:______________________________________________________
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO À CASA DO POVO DE FORJÃES – PROPOSTA.—————————–
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES DO NICE
NÚCLEO DE INTERVENÇÃO CULTURAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————-
05.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES DA
ORQUESTRA DA COSTA ATLÂNTICA – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA E CULTURA – PROPOSTA.——————

06 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EEM:________________
06.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 3o TRIMESTRE 2018 – PARA CONHECIMENTO.—-
06.02 – INTRODUÇÃO DE NOVA TARIFA NO COMPLEXO PISCINAS FOZ DO CÁVADO – MODALIDADE ACTIVE-XT – PROPOSTA.———————————————————————————-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:______________________________________________

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