Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para o próximo dia 3 de janeiro de 2019, quinta-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01
– BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 27/2018, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – PROPOSTA.—————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – PROPOSTA.—————————————————
03.01.02 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 1093/2011 – MANUEL AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO – VILA CHÃ – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 1003/2014 – MARIA AMÉLIA AZEVEDO BOAVENTURA – UF PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———-
04.01.01.03 – PROCESSO No 110/65 – VITORINO JOSÉ DOS REIS PEREIRA – UF ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————–
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E REDUÇÃO DE CAUÇÃO:_____________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 56/2017 – PROMOZENDE, LDA – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E INVESTIMENTOS – UF ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————————————–
04.01.03 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 378/2000 – RIOTUR – SOC. TURISMO DO PARQUE DO RIO, S.A. – UF APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————-
04.01.04 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.04.01 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – SECRETARIADO ARQUIDIOCESANO DOS CURSOS DE CRISTANDADE DE BRAGA – PROPOSTA.———————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.———————
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – ANIESP – ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE ESPOSENDE – PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE ANTIGUIDADES E VELHARIAS E NA FEIRA DE ARTESANATO – ANO DE 2019 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.———————–

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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