Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 6 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 25/2018, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – PROPOSTA.————————————-

03
– ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
03.01.02 – EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DE IMI, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE INVESTIMENTO, AO ABRIGO DO CÓDIGO FISCAL DO INVESTIMENTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-

04
– URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO:________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 253-A/2007 – F.T.S. – CONSTRUÇÕES, LDA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————
04.01.02 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 16/2012 – MARIA DE LURDES PEREIRA DE FREITAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – SÍTIO DA FONTE – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————-
04.01.03 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 1016/2011 – ILIDIA MARIA SOLINHO DA COSTA ALMEIDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————-
04.01.03.02 – PROCESSO No 1077/2011 – LUISA MARTA SANTOS SORES DA SILVA AMARO DE MATOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————-
04.01.03.03 – PROCESSO No 1001/2018 – PORFÍRIO FERNANDES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.02.01.01 – “REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—
04.02.01.02 – “CONTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7124/2018 – RUA BOMBEIRO ABÍLIO NUNES NOVO, No 60 – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – “ROTUNDA DA SENHORA DA GUADALUPE – GANDRA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————-
04.02.02.02 – “PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DA ROTUNDA DA SR.a DA GUADALUPE – GANDRA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—
04.02.02.03 – “PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ZONA CENTRAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————-
04.02.02.04 – “EXECUÇÃO DE MURO DA EM546 ENTRE A RUA DO MONTE E O ADRO DA IGREJA – ANTAS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————–
04.02.02.05 – “AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————-
04.02.02.06 – “INFRAESTRUTURAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÓNIO CARVALHO – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————
04.02.02.07 – “REPARAÇÃO DO AQUEDUTO NA RUA DO FORNO DA CAL – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.——————–
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.——————————————————————-
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – APOIO EM ESPÉCIE ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO – PROPOSTA.——————————————————————–

06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – 9a EDIÇÃO DO PRÉMIO MANUEL ANTÓNIO DA MOTA – ENVIO DE CHEQUE – PARA CONHECIMENTO.-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ____________________________________________________________

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