Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 1 de fevereiro de 2018, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

ORDEM DE TRABALHOS:

– Período de antes da ordem do dia.

– Período da ordem do dia:

01 – Balancete

02 – Ata da reunião ordinária do executivo municipal nº 02/2018, realizada em 18 de janeiro de 2018 – proposta.

03 – Órgãos autárquicos:

03.01 – Serviços administrativos e financeiros:
03.01.01 – Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2017 – para conhecimento.
03.01.02 – Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso em 31/12/2017 – para conhecimento.
03.01.03 – Antecipação da receita do FEF para aumento de fundos disponíveis – proposta.
03.02 – Ação social:
03.02.01 – Atualização do valor mensal a transferir no âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre o Município de Esposende e a delegação de Marinhas da Cruz Vermelha Portuguesa proposta.
03.02.02 – Transporte social adaptado para crianças e jovens portadores de deficiência ou com NEE – comparticipação nos custos do transporte proposta.
03.03 – Proteção civil:
03.03.01 – Alteração ao protocolo de cooperação de controlo e vigilância da vespa velutina no concelho de Esposende – proposta.
03.04 Educação:
03.04.01 – Atribuição de verbas e material didáticopedagógico aos agrupamentos de escolas António Correia de Oliveira e escolas António Rodrigues Sampaio para comparticipação de despesas decorrentes das atividades desenvolvidas na educação préescolar e no 1.º ciclo do ensino básico – proposta.
03.04.02 – Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior – ano de 2018 – proposta.
03.04.03 – Concessão de apoio a nível da ação social escolar aos alunos acolhidos pelo centro de acolhimento temporário Emília Figueiredo da ASCRA – proposta.
03.05 – Desporto:
03.05.01 Constituição de equipas de inspeção e fiscalização de espaços de jogo e recreio destinados a crianças e jovens – proposta.
03.05.02 – Protocolo de colaboração entre o Município de Esposende e o grupo Aktivsport, Mirra Norte, Lda proposta.

04 – Urbanismo e política de solos:

04.01 – Obras particulares:
04.01.01 – Caducidades:
04.01.01.01 Processo nº 516/82 – Maria Augusta do Casal Eiras Novo – União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra – caducidade da licença proposta.
04.01.01.02 Processo nº 319/98 – Antoine Dominique Marchetti – União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos – caducidade da licença proposta.
04.01.01.03 Processo nº 152/92 – Porfírio Fernandes – União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra – caducidade do processo de licenciamento proposta.
04.01.01.04 Processo nº 504/97 – Maria Carmo Marques Lagoela – apúlia – caducidade do processo de licenciamento proposta.
04.01.01.05 Processo nº 148/2016 – Sandra Maria Pereira Vasco – União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra – caducidade do processo de licenciamento proposta.
04.01.01.06 Processo nº 475/79 – Marta Alexandra Ferreira E Silva Arantes – União de Freguesias de Apúlia e Fão – caducidade do processo de licenciamento proposta.
04.01.02 – ruinas:
04.01.02.01 Processo nº 1119/2011 – Joaquim Faria Torres – Fonte Boa – auto de vistoria – proposta.
04.01.02.02 Processo nº 1086/2011 – cabeça de casal da herança de Maria da Costa Ferreira Esposende – auto de vistoria – proposta.
04.02 – Obras públicas:
04.02.01 – Ratificação de despacho:
04.02.01.01 – Recuperação e ampliação da escola Henrique Medina – Esposende – suspensão de prazo para responder aos erros e omissões apresentados ratificação.
04.02.02 – Receções provisórias:
04.02.02.01 – “18/16 – Beneficiação do Largo da Santa – Forjães” – auto de receção provisória proposta.
04.02.02.02 – “72/16 – Execução de rotunda no cruzamento da Rua de S. Miguel com a Rua da Anta e Rua da Gatanheira Marinhas” – auto de receção provisória proposta.
04.02.02.03 – “58/16 – Beneficiação do souto de S. Roque – Forjães” – auto de receção provisória proposta.

05 – Apoio a organismos e instituições:

05.01 – Instituições:
05.01.01 – Concessão de apoio para a organização do evento – carnaval de Rio de Moinhos à Associação Cultural e Recreativa De R.M. – proposta.
05.01.02 Concessão de apoio para a realização do plano de atividades do Gaterc – Grupo Amador de Teatro, Esposende – rio cávado proposta.
05.01.03 Apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Esposende – Musicórdia – temporada de música MMXVIII – proposta.

06 – Outros assuntos:
06.01 – Protocolo a estabelecer com o ISAVE – Instituto Superior de Saúde – proposta.

07 – Intervenção do público

 

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