Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 5 de julho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ____________________________________________________
01 – BALANCETE_______________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 14/2018, REALIZADA EM 21 DE JUNHO
DE 2018 – PROPOSTA.————————————————————————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:__________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:________________________________
03.01.01 – LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS
DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – PROPOSTA.———————————————
03.01.02 – OFERTA DE MANUAIS DE FICHAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS CURRICULARES DE LÍNGUA
PORTUGUESA, MATEMÁTICA E ESTUDO DO MEIO A TODOS OS ALUNOS DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO
NO ANO LETIVO 2018/2019 – PROPOSTA.—————————————————————————–
03.01.03 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————
03.01.04 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————–
03.01.05 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MANUEL AFONSO PORTELA – PROPOSTA.————
03.01.06 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JÚLIO BALAZEIRO FERNANDES, UNIPESSOAL, LDA –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————–
03.01.07 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOAQUIM MANUEL DOS SANTOS ALVES – PROPOSTA.–
03.01.08 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MARIA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS FERNANDES –
PROPOSTA.———————————————————————————————————————
03.01.09 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – LUÍS NEVES ALVES – PROPOSTA.———————–
03.01.10 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOAQIM CARVALHO ROSMANINHO – PROPOSTA.—–
03.01.11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – ANTÓNIO PEREIRA LAGE – PROPOSTA.———–
03.01.12 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – PAULO INÁCIO MIRANDA DA SILVA – PROPOSTA.—-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:_____________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:_____________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 537/2007 – SOFIR – SOCIEDADE DE TURISMO DE OFIR, S.A. – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————
04.01.02 – RUINAS:______________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 403/2017 – LUIS MIGUEL FILIPE PORTELA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:________________________________________________________
04.02.01 – PLANO DE TRABALHOS:_________________________________________________
04.02.01.01 – “SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – LUGAR DO MONTE” – PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO – PROPOSTA.———————————–
04.02.02 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: _________________________________________________
04.02.02.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7023/2017 – AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” –
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————
04.02.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _______________________________________________
04.02.03.01 – “CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PROC. No 67-A/2007 – INFRAESTRUTURAS
ELÉTRICAS – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————–
04.02.03.02 – “PARQUE INTERGERACIONAL DE BELINHO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JUNHO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.——————
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————–
05.01.03 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————-
05.01.04 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————-

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_____________________________________________

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