Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 7 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12/2018, REALIZADA EM 24 DE MAIO
DE 2018 – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – CANCELAMENTO DE GARANTIA PRESTADA NO ÂMBITO DO AJUSTE DIRETO TENDO EM VISTA A
AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, AO ABRIGO DO
ACORDO QUADRO DE ELETRICIDADE, CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE
INTERMUNICIPAL DO CÁVADO – PROPOSTA.————————————————————————————
03.01.02 – ISENÇÃO DE TAXA PARA OCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL – PROPOSTA.————————–
03.01.03 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————-
03.01.04 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.05 – RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE
– ANO DE 2017 – PROPOSTA.——————————————————————————————————–
03.01.06 – AQUISIÇÃO DE 2 PRÉDIOS EM APÚLIA – U.F. DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.—————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:___________________________________
04.01.01.01 – “BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB1 DA AGRA – FONTE BOA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————-
04.01.01.02 – “BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE GÓIOS – MARINHAS – ESPOSENDE” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.01.02.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7023/2017 – AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————————————————————–
04.01.03 – MINUTAS DE CONTRATOS:________________________________________________________
ATA Nº 13/2018 * 2018.06.07
04.01.03.01 – “RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE MEDINA – ESPOSENDE” – MINUTA DO
CONTRATO – PROPOSTA.————————————————————————————————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:______________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MAIO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.—————————–
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————–
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE
ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————————————————

06 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
06.01 – CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL – JARDINEIRO, EM REGIME DE CONTRATO A
TERMO RESOLUTIVO CERTO, PELO PERÍODO DE 6 MESES – PROPOSTA.————————————————-

07 – ASSUNTOS DIVERSOS:_________________________________________________________________
07.01 – ADENDA AO PROTOCOLO DE PARCERIA – “VALORIZAÇÃO DOS CAMINHOS DE SANTIAGO –
CAMINHO PORTUGUÊS DA COSTA”- PROPOSTA.——————————————————————————-

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:___________________________________________________________

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