Reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 1 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATAS:_______________________________________________________________________________

02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 04/2018, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – PROPOSTA.————————————-

02.02 – ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 05/2018, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – PROPOSTA.—————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________

03.01 – VOTOS:___________________________________________________________________________

03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA, CARLOS SILVA E SOUSA – PROPOSTA.————-

04 – AÇÃO SOCIAL:________________________________________________________________________

04.01 – CELEBRAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE, IPSS – PROPOSTA.——————————————————————-

05 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________

05.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________

05.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________

05.01.01.01 – PROCESSO Nº 379/2011 – JOSÉ ALBERTO PEIXOTO MACIEL DE CASTRO – FORJÃES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————————–

05.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________

05.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________

05.02.01.01 – 04/05 – “CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DAS MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————-

05.02.01.02 – 71/08 – “PAVIMENTAÇÃO/MOBILIÁRIO URBANO DA FRENTE MARÍTIMA DE APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—–

05.02.01.03 – 33/00 – “CONSTRUÇÃO DA VARIANTE SUL DA APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————-

05.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________

05.02.02.01 – 42/16 – “CORREÇÃO DE PAVIMENTO NA TRAVESSA DA MOURA EM FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————-

06 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________

06.01 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________

06.01.01 – ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A MARINHAS SÉC. XXI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL – PROPOSTA.-

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:__________________________________________________________

 

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