Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Reunião da Câmara Municipal de Esposende

- emLocal, Notícias
96
0

Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 2 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _______________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: __________________________________________________

01 – BALANCETE_____________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 21/2017, REALIZADA EM 19 DE
OUTUBRO DE 2017 – PROPOSTA.——————————————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:__________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL: ____________________________________________________
03.01.01 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO
DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.—————————————————-
03.01.02 – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – PROPOSTA. ————–
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:________________________________
03.02.01 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14/10/2017 E
25/10/2017 – PARA CONHECIMENTO.———————————————————————
03.02.02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – EMISSÃO
PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.————————————————————–
03.02.03 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA – DECISÃO DE CONTRATAR – PROPOSTA.—–
03.02.04 – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO
DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO – INICÍO DE PROCEDIMENTO DE PUBLICITAÇÃO – PROPOSTA.——
03.03 – PLANEAMENTO URBANO:_________________________________________________
03.03.01 – PROJETO DE LOTEAMENTO DE PRÉDIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENE – UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.——————————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ___________________________________________
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:___________________________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:_____________________________________________
04.01.01.01 – “9/12 – REPARAÇÃO DO PAVIMENTO EM MADEIRA DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE
FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——————
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_______________________________________________
04.01.02.01 – “55/16 – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PINHAL – 2ª FASE – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————————————————-
04.01.02.02 – “1/17 – CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE ENTRONCAMENTOS NO CONCELHO DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————-
04.01.02.03 – “14/17 – DESATIVAÇÃO DA FOSSA SÉTICA DA ESCOLA DE S. FINS – BELINHO” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————————
04.02 – OBRAS PARTICULARES:_____________________________________________________
04.02.01 – CADUCIDADES:_________________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO Nº 310/95 – PEDRO NUNO ABREU DA CUNHA – GANDRA – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.————————————————————————————————-
04.02.01.02 – PROCESSO Nº 37/2009 – MARIA DO SAMEIRO TORRES LIMA – FORJÃES – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.——————————————————————————————————
04.02.01.03 – PROCESSO Nº 639/2014 – IVONE MARISA PEREIRA NEIVA – ANTAS – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————————————————————–

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:____________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO DE 2017 – RATIFICAÇÃO.———–

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. _________________________________________________

Comentários Facebook

Comentários