Reunião da Assembleia Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para a próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de setembro de 2019 – proposta de aprovação. —————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento. ————————————————-
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia. ————————————————————————————————
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Apoios às Juntas de Freguesia – para conhecimento, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————————————-
02.02 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de
novembro de 2015. ————————————————————————————————
02.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal sobre os Documentos Previsionais para o ano de 2020 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da
alínea a) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————
02.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Alteração à Estrutura Interna dos Serviços Municipais do Município de Esposende, nos termos da alínea m) do no 1 do artigo
25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————–
02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, nos termos da alínea d) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.—-
02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2020, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013,
de 12 de setembro.————————————————————————————————–
02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal sobre a participação variável no IRS para o ano de 2020, nos termos do no 2 do artigo 26o da Lei 73/2013, de 3 de setembro.——
02.08 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Isenção de Taxas pela Ocupação do Espaço Público e Publicidade, quando conexas a qualquer atividade económica, para o
ano de 2020, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————–
02.09 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Autorização para Candidatura/Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo: Linha de Crédito BEI PT 2020 – Autarquias, nos termos da alínea f) do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————–
02.10 – Aprovação de Revisão Orçamental dos Documentos Previsionais para o ano de 2019 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do no 1
do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————–
02.11 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Autorização Prévia do Plano de Investimentos nas Freguesias – 2a fase e as intervenções no âmbito do PARU, cujo financiamento se prevê venha a ser concretizado por recurso a um empréstimo de médio e longo prazo, nos termos do artigo 49o e do no 2 do artigo 51o da lei 73/2013, de 3 de setembro.—————-
02.12 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de integração do Jardim de Infância de Gemeses na Escola Básica de Gemeses, que passará a agregar a oferta de educação pré-escolar e 1o CEB, ao abrigo do disposto nos artigos 14o e 15o do Decreto-Lei no 21/2019, de 30 de janeiro, e na alínea k) do número 2, artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———-
02.13 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM), ao abrigo do disposto na alínea h) do número 1, artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————-
02.14 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa para a prestação de serviços de execução de tarefas de projetos educativos na área no Município de Esposende para o ano de 2020, entre o Município de Esposende e a Zendensino – Cooperativa de Ensino e Interesse Público de Responsabilidade Limitada, bem como, autorização da outorga do mesmo pelo Presidente da Câmara.——————————-
02.15 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para anulação do ato praticado pela Assembleia Municipal a 29 de abril de 2013, pelas razões e pelos fundamentos elencados na
proposta, e nos termos do disposto no número 2 do artigo 165o do código do procedimento administrativo, por padecer de um vício de forma por falta de fundamentação, por aplicação
do disposto nos artigos 152o e 153o do aludido código. ————————————————–
02.16 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para o Município de Esposende solicitar à Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) e ao Conselho Regional do Norte,
Órgão consultivo da CCDR-N, que reconheçam o interesse estratégico do Rio Cávado para a região, bem como a urgência das intervenções solicitadas.———————————-
02.17 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a prestação de serviços de resíduos urbanos e limpeza pública no Município de Esposende para o ano de 2020, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.———
02.18 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a EAmb – Esposende Ambiente, E.M. para a prestação de serviços de execução de tarefas de gestão de espaços verdes públicos, da gestão da vertente ambiental e de gestão do sistema águas pluviais na área no Município de Esposende para o ano de 2020, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.——————————————————————————————————————
02.19 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal para a celebração de Contrato-Programa entre o Município de Esposende e a Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o desenvolvimento dos projetos sociais para o ano de 2020, nos termos do no 5 do artigo 47o da Lei 50/2012, de 31 de agosto.—————————————————-
02.20 – Eleição de cidadão eleitor para a Comissão Alargada da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, nos termos da al. l) do no 1 do artigo 17o da Lei no
147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.————————————————————————————————————-
02.21 – Relatório de Gestão da EAmb – Esposende Ambiente, EM – 1o semestre 2019, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.———————-
02.22 – Relatório de Sustentabilidade – 2018 – Esposende Ambiente, EM, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no
69/2015, de 16 de julho. ——————————————————————————————
02.23 – Instrumentos de Gestão Previsional da EAmb – Esposende Ambiente, EM, para o ano de 2020, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto.—
02.24 – Relatório de Execução Orçamental – 1o Semestre de 2019 – da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M., para conhecimento, nos termos do artigo 42o da
Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho. ———
02.25 – Instrumentos de Gestão Previsional da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM para o ano de 2020, para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no
50/2012, de 31 de agosto.—————————————————————————————–

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________

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