Reunião Câmara Municipal

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A reunião do Executivo da Câmara Municipal de Esposende realiza-se quinta feira, dia 13 de julho, pelas 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês é pública.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 10/2017, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2017 – PROPOSTA.——————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________

03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________

03.01.01 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19/05/2017 E 25/05/2017 – PARA CONHECIMENTO.———————————-

03.01.02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE AMOSTRAGEM, IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DE ESPONGIÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO 6, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE, CANDIDATADA AO POSEUR – EMISSÃO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.——————————

03.01.03 – PEDIDO DE PRONÚNCIA RELATIVO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA E CANCELAMENTO DO ÓNUS DE INALIENABILIDADE SOBRE O PRÉDIO DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL SOB O Nº 1265/19900211 DE FÃO E INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO SOB O ARTº 3324, PELO VALOR DE 57.799,13 € – PROPOSTA.———————————————————-

03.02 – DESPORTO:________________________________________________________________________

03.02.01 – ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO PROGRAMA COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————————-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________

04.01 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________

04.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________

04.01.01.01 – “7109/2016 – CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS – AV. VALENTIM RIBEIRO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————

04.01.02 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:_________________________________________________________

04.01.02.01 – “FTTN/ESPOSENDE/ARRUAMENTO MUNICIPAL SEM NOME PARALELO A EN 103.1, FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO, CONCELHO DE ESPOSENDE” – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—–

04.01.02.02 – “FTTN/ESPOSENDE/RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO E EN 103.1, FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO, ESPOSENDE” – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————

04.01.03 – CONCURSOS:___________________________________________________________________

04.01.03.01 – EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DENOMINADA “SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – LUGAR DO MONTE” – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA PROPOSTA ORDENADA EM LUGAR SUBSEQUENTE – PROPOSTA.————

04.02 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________

04.02.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________

04.02.01.01 – PROCESSO N.º 35/2012 – JOSÉ AVELINO COUTINHO MARIZ – FONTE BOA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————

04.02.01.02 – PROCESSO N.º 520/85 – JOAQUIM CERQUIDO DE SÁ – FORJÃES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————-

04.02.01.03 – PROCESSO N.º 137/2009 – FRANCISCO MIRANDA BELCHIOR – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———–

04.02.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_________

04.02.02.01 – PROCESSO N.º 298/2000 – MICHAEL ANTON – GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________

05.01 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________

05.01.01 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AMIGOS DE S. JOÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.———————————————————————

05.01.02 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE APÚLIA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.———————-

05.01.03 – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MIGUEL DE GEMESES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.———————————————————————-

05.01.04 – FUTEBOL CLUBE DE MARINHAS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.——————————-

05.01.05 – FORJÃES SPORT CLUBE – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.——————————————

05.01.06 – CLUBE DE FUTEBOL DE FÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.————————————

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.____________________________________________________________

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