Reunião Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal de Esposende, agendada para a próxima quinta-feira, dia 6 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 12/2019, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2019 – PROPOSTA.———————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————-
03.01.03 – RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – ANO DE 2018 – PROPOSTA.———————————
03.01.04 – ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM No 8862/2017, PARA OCUPAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (ÁREA FUNCIONAL DE HISTÓRIA) – PROPOSTA.—————————————————————————————————————————–
03.02 – EDUCAÇÃO:_______________________________________________________________________
03.02.01 – OFERTA DE MANUAIS DE FICHAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DISCIPLINARES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E ESTUDO DO MEIO A TODOS OS ALUNOS DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO NO ANO LETIVO 2019/2020, MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————
03.03 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.03.01 – ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A  ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ESPOSENDE; CLUBE NÁUTICO FÃO; GRUPO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE GEMESES; RIO NEIVA – ASSOCIAÇÃO DEFESA DO AMBIENTE E CLUBE HÍPICO DO NORTE – ÉPOCA 2018/2019 – PROPOSTA.—-

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 179/2011 – ANTÓNIO LIMA TEIXEIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 440/2014 – CONSTRUÇÕES VIANAZENDE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.01.01 – 14/15 – “APOIO DE PRAIA CEPÃES – RECONVERSÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EM APOIO SIMPLES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———–
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 43/12 – “DEMOLIÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MORADIA – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MAIO DE 2019 – RATIFICAÇÃO.—————————–

06 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
06.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 1o TRIMESTRE 2019 – PARA CONHECIMENTO.—————

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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