Ordem de Trabalhos da reunião da Câmara Municipal Esposende

Ordem de Trabalhos da reunião da Câmara Municipal Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal de Esposende, agendada para quinta-feira, dia 9 de Agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 16/2017, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2018 – PROPOSTA.——————————————

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – VOTOS DE PESAR:__________________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA PINTO RIBEIRO – PROPOSTA.——————–
03.02 – VOTOS DE LOUVOR:________________________________________________________________
03.02.01 – VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DESPORTIVO DE APÚLIA – PROPOSTA.————————————-
03.03 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS _______________________________________________________
03.04 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.04.01 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMT – PROPOSTA.————————————————————————
03.04.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————-
03.04.03 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.04.04 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MARIA EMÍLIA FARIA DA SILVA – PROPOSTA.————-
03.04.05 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – NUNO MIGUEL DE CAMPOS PORTELA DA CRUZ E RAMIRO PORTELA DA CRUZ – PROPOSTA.—————————————————————————————-
03.04.06 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – ANTÓNIO SANTOS ALVES, UNIPESSOAL, LDA – PROPOSTA.—————————————————–
03.04.07 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO ANTÓNIO MANUEL VASQUINHO CARREIRA E MARIA OLINDA VASQUINHO CATARINO – PROPOSTA.——————————
03.04.08 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – FIRMINO GRILO PONTES – PROPOSTA.————————-
03.04.09 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOAQUIM NEVES AZEVEDO, UNIPESSOAL, LDA – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.04.10 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MANUEL BARROS DE OLIVEIRA, UNIPESSOAL, LDA – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.04.11 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – MARIA ARMINDA PEREIRA MACIEL ALVES E MANUEL NEVES ALVES – PROPOSTA.———————————————————————————————————–
03.05 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.05.01 – INICÍO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROPOSTA.————————————————————————————–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 1083/2011 – MARIA EUGÉNIA DOS SANTOS PALMEIRA BARREIRA NEIVA LOSA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.02.01.01 – 40/17 – “CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PROCo 67-A/2007 – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JULHO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.—————————-
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.——————————————————————-
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FÃO – PROPOSTA.—————————-

06 – ESPOSENDE 2000 E.M.: ________________________________________________________________
06.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 1o TRIMESTRE 2018 – PARA CONHECIMENTO.————–

07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ____________________________________________________________

 

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