Ordem de Trabalhos da reunião da Câmara Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da reunião da Câmara Municipal de Esposende

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Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 12 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 08/2018, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2018 – PROPOSTA.———————————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________

03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________

03.01.01 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO ANO DE 2017 – PARA CONHECIMENTO.————————–

03.01.02 – RELATÓRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – ANO DE 2017 – PROPOSTA.—————-

03.01.03 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2018 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – REVISÃO ORÇAMENTAL – PROPOSTA.—–

03.01.04 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-

03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________

03.02.01 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA HABITA + – PROPOSTA.—————–

03.03 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________

03.03.01 – PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES E NORMAS DE GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2018/2019 – PROPOSTA.———–

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________

04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________

04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________

04.01.01.01 – PROCESSO Nº 101/2015 – ESPOAUTO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, UNIPESSOAL, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-

04.01.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_________

04.01.02.01 – PROCESSO Nº 1646/2000 – CONSERVIMO – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – LUGAR DE TERROSO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE VISTORIA DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————-

04.01.03 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________

04.01.03.01 – PROCESSO Nº 370/2003 – MEIREIS E ALVES, LDA – MARINHAS (EXTINTA) – SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO DESTINADA A GARANTIR A BOA E REGULAR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 5/2016 – PROPOSTA.———————————————————————–

04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________

04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________

04.02.01.01 – “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA ESCOLA – CURVOS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————

04.02.01.02 – “CONSTRUÇÃO DE PONTE À RUA DO CHOUSO – FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————–

04.02.01.03 – “BENEFICIAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS PEDREIRAS – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————

04.02.01.04 – “EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA S. MIGUEL COM A AV.ª JOÃO PAULO II E AV.ª S. SEBASTIÃO – MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________

05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________

05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MARÇO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.———————-

05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________

05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS, ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÃO – PROPOSTA.——————————————————————————

06 – ESPOSENDE 2000 E.M.: ________________________________________________________________

06.01 – RELATÓRIO E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2017 – PARA CONHECIMENTO.—————————-

06.02 – RELATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO A QUE SE REFERE O ARTIGO 54º DA LEI Nº 133/2013, DE 3 DE OUTUBRO – PARA CONHECIMENTO.——–

07 – ESPOSENDE AMBIENTE E.M.: ___________________________________________________________

07.01 – RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 – PARA CONHECIMENTO.————————————-

07.02 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2017 – PARA CONHECIMENTO.—————-

07.03 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2018 – PARA CONHECIMENTO.—————————————————————

08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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