Comissão Concelhia do PCP Esposende, questiona obras na doca dos pescadores de Esposende

Comissão Concelhia do PCP Esposende, questiona obras na doca dos pescadores de Esposende

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A doca de pesca de Esposende está a sofrer obras de modernização. De acordo com o edital da obra, os trabalhos deveriam ter sido iniciados em fevereiro 2019 e concluídos em agosto do mesmo ano.

Volvidos 11 meses, sobre o início da obra, os trabalhos ainda não foram concluídos.

A obra, com um financiamento de 1.065.809,00€, é da responsabilidade da Sociedade Polis Litoral Norte—Sociedade para a Requalificação do Litoral Norte, S.A., e teve uma comparticipação financeira dos custos do projeto e empreitada da Doca pesca, Portos e Lotas, S.A., nos termos do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira. A empreitada foi adjudicada à empresa M. Couto Alves, Construções, SA. e a sua fiscalização à PROMAN – Centro de Estudos e Projectos, SA.

Do contacto direto com alguns pescadores e com o Presidente da Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende, constatamos um grande descontentamento em virtude do ritmo da obra, nomeadamente não se verificar o acabamento da plataforma para colocação das artes de pesca e o ritmo de conclusão da reabilitação dos seus espaços de arrumo individuais.

Em abril 2019, na sequência da obra ter sido suspensa, a deputada na Assembleia da República Carla Cruz questionou MMar sobre cumprimento de prazos para a sua conclusão – pergunta nº 1874/XIII/4.ª de 10 de abril de 2019 (PCP) – Obras na doca de pesca de Esposende.

Outra preocupação manifestada pelos pescadores, de maior importância, refere-se à precoce avaria do guincho colocado frente à rampa-varadouro para retirar os barcos do rio: durante o tempo que funcionou apenas serviu 3 embarcações. Da observação in loco, verificamos que o guincho foi instalado junto ao edifício da lota, protegido com uma rede metálica e uma pequena cobertura acrílica. As ligações elétricas parecem provisórias e não estarem devidamente isoladas das águas pluviais.

Pelo exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério do Mar, preste os seguintes esclarecimentos:

  1. Para quando a conclusão das obras da doca de pesca de Esposende?
  2. Foram acauteladas as condições de isolamento e de segurança da instalação elétrica do guincho? Em caso afirmativo, qual a justificação para uma avaria tão precoce?

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